Orientações topo da Fernanda Tórtima



Este pai da presidente da Comissão do Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, não falou publicamente, mas ficou satisfeito utilizando os esclarecimentos feitos pelo desembargador e usando as palavras do presidente da Ordem.

Artigo elucidador e do extrema valia tais como em algum momento sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente instante quando a aludida teoria possui sido aplicada de modo tãeste questionável.

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Saiba como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento indicado. Já no julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, além do se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar de qual ESTILO se pretendeu utilizar a teoria em questãeste.

Este de que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser feita em 1 processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunçãeste do que alguém possua participado da prática de determinado crime em razão por tua posiçãeste hierárquica dentro por determinada estrutura de poder, saiba como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.

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“A língua… domina o país… dominar este país”, terminada Saud. Na sequência, Joesley dá a deixa: “Você quer conquistar este Marcelo?

Aliás, nesse caso, eu e Pitombo só tomamos conhecimento da existência DE gravações já usando a negociaçãeste em curso. Porém este fato é qual, de maneira geral, nãeste dá pra entender essa celeuma. Até doravante, pelo menos, o STF considera esse Género por prova lícita. Entãeste tal é a questão: se a prova é lícita, tais como de fato é, e este conteúdo da gravaçãeste é ilícito, o advogado do colaborador, ao arrecadar o áudio por seu cliente, tem obrigação de apresentar. Simples assim.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento usando os trabalhos disponibilizados à comunidade jurídica pelo renomado professor emfoirito da Universidade de Munique Claus Roxin, a partir dos anos 1960. Segundo AS SUAS contribuições, Têm a possibilidade de este fato ser dominado por 3 diferentes formas:

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No dia seguinte à publicaçãeste, a advogada Fernanda Tórtima enviou nota negando qual possua atuado informalmente para Joesley. “Diferentemente do qual foi publicado, em nenhum instante me mantive escondida e, ao contrário, venho atuando ativa e formalmente a partir de novembro de 2016, prestando assessoria jurídica aos executivos da empresa em inqufoirito envolvendo o BNDES, com procuraçãeste e petições juntadas nos autos”.

A reportagem argumentou de que esse ponto não era secreto, contudo a assessoria por imprensa da companhia mesmo assim não quis comentar. Procurados, Fernanda e Miller não quiseram comentar. Em nota, o ex-procurador afirmou que nãeste cometeu qualquer crime ou ato por improbidade administrativa.

Fernanda Tórtima — A partir de este fim por 2016 ele já vinha dizendo que desejava deixar o MPF. Embora eu soubesse de que ele estava conversando utilizando certos escritórios, e praticamente decidido a aceitar a proposta do TRW, sugeri que ele considerasse a opção do ficar à frente do compliance

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